Material Bibliográfico - Contabilidade
- Lei nº 10.753/2003 - Institui a Política Nacional do Livro
- Macrofunção 021135 - Material Bibliográfico
- Ato nº 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008 - Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. (revogado)
- Ato nº 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 - Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. (art. 59, 60, 61, 65, 66, 68 e 79)
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