Legislação Geral

 

Orientações

A aba "Orientações" tem como finalidade disponibilizar orientações contábeis e procedimentos operacionais emanados pela STN (Macrofunções SIAFI, mensagens, manuais, material de treinamentos etc.), pela DICONT (memorandos, despachos, e-mails etc.), e por outros órgãos regulamentadores como SOF, RFB e TCU (manuais, instruções normativas, decisões normativas, pareceres etc.), aos gestores da DICONT e das demais áreas do TST que participam do processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial.

Serão disponibilizadas, também, orientações para a regularização das principais ocorrências contábeis, orientações quanto ao encerramento/abertura do exercício, orientações para a confecção do relatório de gestão que compõe a Prestação de Contas Anual, como também procedimentos para o registro das conformidades realizadas pela DICONT. 

 

enlightenedOrientaçãos sobre Contabilidade Pública, na página da STN

 

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