Contabilidade

Orientações STN/MF

• NBC T 16.9  -  Depreciação, Amortização e Exaustão (Resolução CFC nº 1.136/2008)

• Macrofunção 020344 - Bens Imóveis

• Macrofunção 020330 - Depreciação, Amortização e Exaustão na Adm. Direta União, Autarquias e Fundações

Orientações SPU/MP

• Portaria Conjunta STN/SPU nº 703/2014 - Dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens móveis da União, autarquias e fundações públicas federais.  (revogada)
• Sistema de Gestão Integrada de Imóveis Públicos Federais (Apresentação do Ministério do Planejamento - set 2016)
• Mensagem SIAFI 2018/0163131 - Atualização da avaliação dos imóveis cadastrados no SPIUNET.
• Instrução Normativa SPU/ME nº 37/2022 -  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização.
• Mensagem SIAFI 2023/3704018 - SPU - Reavaliação de Imóveis

• Portaria Conjunta STN/SPU nº 10/2023 - Dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da União, autarquias, e fundações públicas federais, a serem cadastrados nos sistemas corporativos da Secretaria de Patrimônio da União - SPU para fins de subsídios ao Balanço Geral da União por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

 Acesse o SPIUNET (Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União)