Execução Orçamentária - Contabilidade
LDO e LOA
- Lei nº 14.436/2022 (LDO 2023) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023) - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Manual Técnico Orçamentário (MTO):
- Manual Técnico Orçamentário (MTO 2023)
- Manual Técnico Orçamentário (MTO 2022)
- Manual Técnico Orçamentário (MTO 2021)
- Manual Técnico Orçamentário (MTO 2020)
- Manual Técnico Orçamentário (MTO 2019)
- Manual Técnico Orçamentário (MTO 2018 - 4ª versão)
Outras Orientações da SOF/MP:
- Ações padronizadas da União para Pessoal (para 2018)
- Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias da União
- Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
- Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2017 - Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001 (cria a Modalidade de Aplicação 92 e o Elemento de Despesa 40, e altera o conceito e a especificação do ED 39)
- Ofício-Circular SEI nº 78/2018-MP - Execução orçamentária das despesas relativas a pessoal, benefícios aos servidores, sentenças judiciais e pensões indenizatórias) Anexo
Orientações STN:
- Macrofunção 020332- Classificações Orçamentárias
- Macrofunção 021205 - Roteiro de Acompanhamento da Exec. Orç., Financ. e Contábil
- Procedimentos Contábeis Orçamentários (Apresentação STN - 2017 - Parte I)
- Procedimentos Contábeis Orçamentários (Apresentação STN - 2017 - Parte II)
Tabela de Ações Orçamentárias do TST:
SIGEO-JT
- Acesso ao SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeia da JT)
Obs.: para usuários com acesso autorizado pela COFIN
SIOP
- Acesso público ao SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento)
Conteúdo de Responsabilidade da DICONT
Divisão de Contabilidade
Email: dicont@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4098