Legislação Geral

 

Relatórios - TST-Saúde

O Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDEé regulamentado pelo Ato Deliberativo nº 12. de 30 de abril de 2009.

A contabilização do TST-Saúde é efetuada por empresa contratata pelo TST, a qual emite a cada mês o Balancete e os Livros Diário e Razão. Essa contabilização é conferida mensalmente pela DICONT.

Ao final do exercício, a empresa emite os balanços do TST-Saúde, os quais também são conferidos pela DICONT. Após as regularizações necessárias, a DICONT edita  as notas explicativas aos balanços. 

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