Contribuição Previdenciária - Contabilidade
RPPS
- Compensação de PSS (SRH/MPOG) - dez 2005
- Instrução Normativa RFB nº 1.332/2013 - Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
- CPSSS (Orientações UFMG) - out 2014
- Parecer Normativo COSIT nº 1/2016 - Contribuição Previdenciária CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. Recolhimento durante os períodos de licenças e afastamentos sem vencimentos
RGPS
- Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
- Perguntão INSS - abr 2016
FUNPRESP
- Memorando.Circular.DICONT nº 005/2016 (Devolução de Contribuições)
- Cálculo e registro da correção monetária (ref. crédito a receber de longo prazo)
Diversos
- Solução de Consulta Interna nª 13/2015 - COSIT - Compensação das contribuições sociais previstas nas alíneas "A", "B" e "C" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.112, de 1991. Instituto da compensação não declarada. Impossibilidade de aplicação por analogia.
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