Contabilidade

Contigenciamentos

• Memorando DICONT nº 011/2016 (retenção de encargos trabalhistas)

Glosas

• Memorando Circular DICONT nº 009/2015 - Glosas definitivas/anulação de despesa
• Memorando DICONT nº 034 /2019 - Procedimentos relativos à aplicação de glosas 

• Situação CPR BPV010
• Situação CPR BPV017

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

• Protocolo ICMS nº 42/2009 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 
• Portaria SEFAZ nº 403/2009 - Dispõe sobre a  Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
• Perguntas frequentes

Tributos e Contribuições

• Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. 
• Perguntas frequentes - ISS
• Apostila sobre retenção de tributos (extraída do Portal TCU)

• MANUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ISS - atualizado em junho 2024

Diversos

• Memorando DICONT nº 023/2015 (conta de VPD para locação de mão-de-obra)
• Pagamento a MEI sem domicílio bancário (parecer MPU)
• Conheça o  SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (EFD-Reinf)