Contabilidade

A seguir estão elencadas informações referentes a descentralizações de créditos (provisões e destaques) efetuadas por meio de Nota de Crédito (NC) e descentralizações de recursos financeiros realizadas por meio de Nota de Programação Financeira (PF), especialmente aquelas relacionadas a Termo de Execução Descentralizada (TED).

Normativos

• Decreto nº 10.426/2020 - Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
• Macrofunção 020307 -Transferências Voluntárias
• Consulte os modelos de minuta-padrão de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
• Orientações
• Memorando.Circular.DICONT nº 001/2012 - Termo de Cooperação
• Mensagem SIAFI 2016/1255980 (rotina contábil CONTRANSF)
• Mensagem SIAFI 2016/1255991 (rotina contábil CONTRANSF - continuação)
• Mensagem SIAFI 2018/0600325 (exclusão da conclusão de TED pela EXECTRANSF)

Diversos

• Prestação de Contas de Transferências (apresentação CCONT/STN) - set 2016