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TST - Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019

Dispõe sobre a cessão de servidores no Tribunal Superior do Trabalho – TST. TST - Ato n.  324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019

Data de publicação
27 de ago. de 2019
Número de visualizações
126 Views

Lei nº 13.809, de 21.2.2019, DOU 1 de 22.2.2019

Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Lei nº 13.809, de 21.2.2019, DOU 1 de 22.2.2019

Data de publicação
25 de fev. de 2019
Número de visualizações
106 Views

Receita Federal - Solução de Consulta nº 42, de 14.2.2019, DOU 1 de 18.2.2019

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS  EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. UNIÃO. SEGURIDADE SOCIAL. CPSS. BENEFÍCIO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA.  O benefício especial de que trata o § 1º do art....

Data de publicação
22 de fev. de 2019
Número de visualizações
101 Views

TST - Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018

Altera o ATO DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 590, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de ...
Data de publicação
4 de dez. de 2018
Número de visualizações
144 Views

TST - Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018

Altera o art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Data de publicação
30 de out. de 2018
Número de visualizações
124 Views

CSJT e TST - Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018

Dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
109 Views

CNJ - Consulta nº 0001098-54.2017.2.00.0000

CONSULTA. TJSC. RESOLUÇÃO CNJ N. 227/2016. TELETRABALHO. SERVIDORES FORA DO PAIS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO DESTE CONSELHO NACIONAL. 1. Consulta que versa sobre a aplicação retroativa da reg...
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
115 Views

Medida Provisória nº 853, de 25 de setembro de 2018

Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
93 Views

AGU - Notícia (10.9.2018)

Estabilidade garantida a adotante se estende a ocupante de cargo comissionado. (Fonte: Advocacia-Geral da União)
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
93 Views

CNJ - Resolução nº 256, de 11 de setembro de 2018

Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade no Poder Judiciário.
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
119 Views

MPDG - Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP, de 31 de agosto de 2018

Concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
158 Views

STJ - Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 24 de agosto de 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à apuração do valor do benefício especial de que trata Lei n. 12.618, de 30.4.2012, que institui o regime de previdência complementar para os s...
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
101 Views

TST - Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018

Suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho benefic...
Data de publicação
29 de out. de 2018
Número de visualizações
117 Views

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