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Linguagem Jurídica e Português Jurídico

 

Curso assíncrono (EAD), com aulas online síncronas

Período de realização: 19 de maio a 9 de junho de 2025

Horário das aulas síncronas online: das 9h às 12h.

Carga horária: 25 horas-aula.

Público-alvo: todos os servidores.

Modalidade: Assíncrono, com três encontros síncronos (26 de maio, 2 e 9 de junho de 2025).

Local: Plataforma de ensino do Instituto Inovação e aulas síncronas online no Google Meet do TST.

Instrutor: Wagner Sousa

Formação acadêmica: Graduado em Normal Superior pela Faculdade Albert Einstein. Licenciado em Letras pela Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel. Pós-graduado em Revisão de Textos pela Faculdade Processus.

Experiência profissional: servidor concursado do TRT da 10ª Região – de 1992 à atual data. Atuou como revisor de textos em gabinetes de Desembargadores do TRT (de março de 1998 a junho de 2007) e de Ministros do TST (de junho de 2007 a agosto de 2008). Atuou no Departamento de Legislação de Pessoal, na Diretoria-Geral e na Coordenadoria de Controle Interno do TRT da 10ª Região, sendo responsável pela redação e revisão de pareceres, correspondências e documentos em geral. Atuou também na Seção de Educação a Distância da Escola Judicial do TRT 10ª Região como elaborador, conteudista e instrutor de cursos a distância, sobretudo na área de Língua Portuguesa. Atualmente se encontra lotado no gabinete da Desembargadora Elke Doris Just, no qual atua com atividades administrativas da unidade e, sobretudo, como revisor de textos.

Experiência docente: Ministrou dezenas de cursos de Atualização Gramatical, Português Jurídico, Redação Oficial e Redação de Normativos para servidores e assessores do TRT da 10ª Região, do TST, da DPU, do CNJ, do MPT, da PGT, da CGU, da Presidência da República, Ministério do Turismo, Conab, ANTT, Cindacta e Senai. É elaborador, conteudista  instrutor de cursos on-line de Gramática Aplicada ao Texto Administrativo, Redação Oficial, Português Jurídico e Produção de Textos Oficiais e Atos Normativos do curso Inovação Ensino (Sousa e Sousa Educação Ltda.). É instrutor de cursos de Atualização Gramatical e Redação Oficial da Esaf. É professor de diversos cursos preparatórios para concursos em Brasília, além de ser palestrante de temas voltados ao correto emprego da Língua Portuguesa, ao aperfeiçoamento de técnicas de redação e à nova ortografia.

Objetivo Geral

Desenvolver no servidor a capacidade de elaborar minutas de sentenças, acórdãos, ementas jurisprudenciais e documentos jurídicos com linguagem técnica clara, coerente, correta e padronizada, de forma a eliminar as falhas de comunicação e a priorizar a sínteses e a objetividade textual.

Conteúdo Programático

1. Escolha das palavras e construção de frases: a busca da síntese e da objetividade

1.1. Opção pela simplicidade;

1.2. Uso de termos específicos e de palavras concretas;

1.3. Prudência com adjetivos e advérbios;

1.4. Dispensabilidade de artigos indefinidos; pronomes possessivos, demonstrativos e o indefinido “todos”;

1.5. As vozes ativa e passiva;

1.6. Opção pelas frases afirmativas;

1.7. O queísmo;

1.8. Problemas de paralelismo.

2. Padronizações e normatizações de registros

2.1. Apresentação geral do texto;

2.2. Registro de datas;

2.3. Registro de horas;

2.4. Registro de citações;

2.5. Registro de numerais;

2.6. Abreviaturas;

2.7. Siglas;

2.8. Dispositivos de lei;

2.9. Emprego de iniciais maiúsculas.

3. Estruturação do texto jurídico

3.1. Elementos coesivos;

3.2. Termos de transição e conectivos;

3.3. Emprego das conjunções: observações importantes;

3.4. O parágrafo-padrão;

3.5. Opção por frases curtas;

3.6. Intercalação de frases.

4. Expressões, construções e palavras que geram dúvidas

4.1. Termos geradores de erro;

4.2. Termos geradores de inadequações;

4.3. Outros termos e expressões.

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