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TST transforma condenação em tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Prótese de joelho desenvolvida pelo Senai de Itu, com recursos de decisão do TST, amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores

prótese de joelho06/05/2025 - Um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na destinação de recursos para o desenvolvimento de uma prótese de joelho de baixo custo, destinada a ampliar as alternativas de reabilitação para pessoas com deficiência física. O projeto, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Itu, no interior de São Paulo, foi viabilizado com recursos provenientes de um processo que tratava de dano moral coletivo. A assinatura do termo foi conduzida pelo ministro Cláudio Brandão.

Apresentada recentemente durante um evento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas - SP), a prótese se destaca pelo potencial de reduzir barreiras financeiras enfrentadas por quem depende desse tipo de tecnologia assistiva. Além do custo acessível para aquisição, o equipamento foi projetado para manutenção simplificada, o que pode facilitar sua incorporação por políticas públicas e ampliar seu alcance social.

Justiça social e inovação caminham juntas

“É a materialização do slogan adotado pelo TST: Tribunal da Justiça Social”, observou Eveline Oliveira, servidora do gabinete do ministro Cláudio Brandão, que esteve à frente do processo de repasse dos recursos. 

Sobre a escolha do Senai de Itu como beneficiário, ela destacou que a credibilidade da instituição e o fato de o projeto já estar em fase de desenvolvimento foram fatores determinantes para a destinação dos recursos. 
“Como servidora, ver o decidido se concretizando aumenta o meu sentimento de pertencimento à instituição e comprova a utilidade do meu trabalho”, avaliou.

O evento promovido pela Ejud-15 reuniu diversas iniciativas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias assistivas destinadas a pessoas com deficiência. A destinação de recursos, como neste caso, demonstra a relevância social das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, que, ao assegurar a reparação de danos, também contribui para o financiamento de projetos voltados ao interesse coletivo.

(Sílvia Mendonça/JS)

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