Hoje, 11 de setembro, é o Dia Nacional do Cerrado

11/09/2013 - Hoje, 11 de setembro, é o Dia Nacional do Cerrado, nosso jardim e nosso quintal. Apesar de sua importância ambiental – é o segundo maior bioma do país, berço das três maiores bacias hidrográficas  -, quase 50% da cobertura original do Cerrado já foi removida. O bioma não conta com uma lei específica que discipline sua ocupação e o aproveitamento econômico racional de seus recursos naturais, como a Mata Atlântica, e não dispõe de sistema de fiscalização e controle do desmatamento, como a Floresta Amazônica. Por isso, é considerado o bioma mais ameaçado do Brasil. Para conversar sobre o tema, a Frente Parlamentar Ambientalista realizou nesta quarta-feira um café da manhã no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados.

Para tornar o Cerrado patrimônio nacional, e tentar protegê-lo, foi criada, em 1995, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115, que nunca foi votada pelo Congresso. Com a inclusão da Caatinga na Proposta, em 2010, ela passou a ser a PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 4 de agosto daquele ano. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados se posicionou favorável à admissibilidade da proposta. Falta agora, mais uma vez, a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, já que o texto proposto pela própria Casa não sofreu alteração no Senado.

Sobre o Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, depois da floresta amazônica. É considerado um dos hotspots da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta), e um dos biomas mais ameaçados do globo. Possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia, que abastecem as principais bacias hidrográficas do país, sendo assim considerado a caixa d’água do Brasil.

Na Constituição Brasileira, a Caatinga e o Cerrado são dois biomas que não são reconhecidos como Patrimônio Nacional. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade a eles associadas estão esquecidos. Os dois biomas juntos englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e o Distrito Federal, e abrigam 30% da população do país.

A Proposta de Emenda Constitucional para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional é a PEC 115/95, que esse ano completaria 18 anos. Com a inclusão da Caatinga na proposta, em 2010, ela passou a ser a PEC 504/2010.

O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 4 de Agosto de 2010. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no senado.

Os interessados em ajudar a aprovação da PEC 504/2010, podem assinar a petição http://www.avaaz.org/po/petition/Caatinga_e_Cerrado_Patrimonio_Nacional_Ja_Votacao_e_Aprovacao_da_PEC_50410

(Comitê de Sustentabilidade Solidária/Marta Crisóstomo)