Secretarias de Turmas: os cartórios do Tribunal

27/06/2014 -  As Secretarias de Turmas funcionam como verdadeiros cartórios no TST. São elas as  responsáveis por dar validade e publicidade aos atos dos ministros. .Após o ministro decidir a causa, a Secretaria torna o fato público e efetivo. Publica, intima, conta o prazo e classifica o recurso, se houver -  tanto para o Supremo Tribunal Federal,  quanto interno. Ou, ainda, baixa os autos à origem, para executar aquilo que foi decidido aqui. O Tribunal possui oito Turmas julgadoras, formadas por três ministros e dois desembargadores convocados, cada.

As Secretarias de Turma proporcionam a movimentação processual. As oito Secretarias funcionam de maneira semelhante, e quase todas são assim divididas:

Seção de Despacho -  encarregada de publicar as decisões monocráticas e os despachos ordinatórios que são exarados pelos ministros e desembargadores relatores.

Seção de Acórdãos - recebe os arquivos de acórdãos, formata um arquivo para publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Seção de Recurso -  responsável pela contagem dos prazos, prazo comum, prazo em dobro, intimação pessoal, intimação mediante publicação, baixa dos autos e recursos internos, que são interpostos em cima das decisões proferidas pelos ministros e desembargadores.

Seção de Pauta - encarregada de formar a pauta, recebe os arquivos dos processos que estão prontos para julgamento. Antes de colocar o processo em pauta, verifica-se se o processo tem petição para juntar, se tem despacho para publicar, se o número do processo está correto, se os advogados estão habilitados de acordo com o exigido, se há impedimento de algum dos relatores. A partir dessa verificação é formado um arquivo e publicada a pauta no Diário Eletrônico da Justiça  do Trabalho.

Seção de Tramitação - auxilia na confecção das certidões de julgamento e na sessão de julgamento propriamente dita.

Seção de Petição - encarregada de examinar todas as petições interpostas em cima dos processos. Algumas das vezes as petições contém atos cartoriais que a Turma mesmo pratica; em outras ocasiões dependem da anuência de algum despacho do relator.

Por dentro das Turmas

A Primeira Turma possui  23 servidores e tem como secretário Alex Alexander Abdallah Junior, que ressalta a importância do trabalho realizado pela equipe. De acordo com Alex, “a nossa contribuição para o andamentos das atividades do TST é dar o máximo de celeridade e qualidade aos atos que são praticados. Aqui os processos, as petições e os despachos chegam e nós adotamos as providências no menor prazo possível”.

Antônio Raimundo da Silva Neto, secretário da Segunda Turma, destaca as conquistas de sua equipe, que conta com 19 servidores. “O processo eletrônico facilitou muito o trabalho, além da vinda dos novos desembargadores convocados. É uma conquista  participarmos dessa equipe que o novo presidente criou para julgar mais agravo de instrumento”, assinala ele.

A Terceira Turma é secretariada por Eliane Luzia Bisinotto, que salienta a antiguidade da Turma. De acordo com ela, há servidor que está na equipe há 30 anos. “É um grupo coeso, que trabalha muito bem junto, as pessoas conseguem entender o valor de seu trabalho para a sociedade, e dão o melhor de si. É uma conquista pessoal mesmo”. A Terceira Turma possui 21 servidores.

Com 20 servidores, a Quarta Turma tem como secretário Raul Roa Calheiros,  que destaca que “a grande conquista da Quarta Turma é a convivência, a harmonia. Os servidores convivem muito bem”.

Francisco Campello Filho, secretário da Quinta Turma, aponta a valorização e qualificação dos servidores como as grandes conquistas da Secretaria. “O trabalho na Turma é bastante qualificado. A Quinta Turma, em 2013, foi a que  mais julgou processos - 36.396 no total. Foi a que fechou o ano com menor acervo de processos, a que mais processou recursos”, apontou ele. A Turma conta com 22 servidores.

Os 23 servidores da Sexta Turma saem juntos uma vez por mês para se divertir em atividades como corrida de kart e jogo de paintball. O secretário da Turma, Claudio Luidi Gaudensi Coelho, ressalta que graças ao entrosamento da equipe eles conseguiram arrecadar 800 quilos de alimentos não perecíveis e ganharam o V Revezamento de Caminhada este ano. Claudio Luidi exalta, ainda,  as parcerias da Secretaria. “Sem os gabinetes e o apoio dos ministros, que são muito acessíveis para trocar ideias, e a informática, a Secretaria não andaria bem. Fora isso, o comprometimento da equipe é maravilhoso.”

O teletrabalho é a maior conquista da Sétima Turma, secretariada por Vanessa Torres. Eles possuem três servidores que produzem embargos à SDI trabalhando em casa. Com relação à contribuição para o andamento das atividades do TST, Vanessa Torres declarou que tem muito cuidado em não deixar processos na Secretaria  após julgados, para que não fiquem parados na Secretaria.  “Fazemos um trabalho com qualidade e atendemos bem ao jurisdicionado, que está sempre ligando e perguntando pelo processo. A contribuição maior é a da celeridade e de satisfazer o jurisdicionado no que eles nos pedem”. A Sétima Turma conta com 19 servidores.

Reginaldo de Ozeda Ala é o secretário da Oitava Turma, que possui 22 servidores. O secretário destaca que a equipe de trabalho é muito boa, bem entrosada e com ótimo relacionamento entre os colegas. . “A questão da celeridade é uma conquista da Oitava Turma, junto com a agilidade e uma equipe muito coesa”, analisa ele.

(Viviane Gomes/MC - Fotos: Aldo Dias e Fellipe Sampaio)

Primeira Turma

Segunda Turma

Terceira Turma

Quarta Turma

Quinta Turma

Sexta Turma

Sétima Turma

Oitava Turma