O Dia da Bandeira é celebrado em 19 de novembro. Estabelecida em 1889, a data marca a substituição da antiga bandeira imperial pela atual, após a Proclamação da República. Mais que mera formalidade, a alteração do símbolo nacional se deveu às mudanças vividas pelo Brasil no período, como a instauração de uma república federativa após o fim do Império.

Dentro do Tribunal Superior do Trabalho, é tarefa de Fábio Medeiros controlar e supervisionar o hasteamento das bandeiras presentes na entrada do bloco B. Lotado na Seção de Segurança Patrimonial e de Instalações (SSPI), o servidor narra o procedimento cotidiano com desses símbolos. “A rotina é conduzida diariamente pela vigilância do Tribunal”, informa. “Religiosamente, às 8h da manhã, as três bandeiras [do Mercosul, do Brasil  e, por último, do TST] são hasteadas e às 18h são arriadas”.

A forma e a apresentação dos símbolos nacionais estão dispostas na Lei 5.700/71, que determina o hasteamento diário das bandeiras do Brasil e do Mercosul em todos os edifícios-sede dos órgãos dos três Poderes no país.

Mercosul

O emblema da bandeira do Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, foi criado pelo argentino Carlos Varau em 1996. As quatro estrelas de quatro pontas sobre uma linha curva representam a constelação do Cruzeiro do Sul emergindo do horizonte. O Cruzeiro do Sul é o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul e simboliza o rumo positivo da integração que se pretende dar aos países membros do Mercosul.

TST

A bandeira do TST foi instituída em cumprimento à Portaria 291/81, na gestão do ministro Raymundo de Souza Moura. O símbolo da instância máxima da Justiça do Trabalho é composto por quatro partes superpostas nas cores branca, vermelha, verde e amarela, e possui os dizeres em latim “OPUS JUSTITIAE PAX” gravados. A frase, lema do pontificado de Pio XII (1939-1958), tem origem bíblica e é traduzida como "A Paz se constrói com Justiça" ou "A Paz é obra da Justiça".

(Igor Tarcízio/CF Fotos: Giovanna Bembom)